Política de Privacidade

1. Compromisso

Esta Política explica como o Apólis trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e com o Código de Defesa do Consumidor. Seguimos os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção.

2. Controlador e contato

O controlador dos dados tratados no site é o fornecedor identificado abaixo.

• Razão social: 65.148.184 MURILO MARQUI COUTINHO
• CNPJ: 65.148.184/0001-87
• Endereço: Não informado
• E-mail de atendimento: atendimento.apolis@gmail.com
• Telefone de atendimento: (11) 93931-1658
• Canal para solicitações de privacidade: atendimento.apolis@gmail.com ou a página de contato

3. Quais dados tratamos no site

• Contato: nome, e-mail, telefone, corretora e mensagem, para responder à sua solicitação.
• Pré-cadastro: nome do responsável, razão social, CNPJ, telefone e número de usuários, para entrar em contato sobre o lançamento do Apólis. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento pelo canal de privacidade.
• Contratação: nome, e-mail, telefone, nome da corretora e CPF ou CNPJ, para identificar a contratação, emitir a cobrança e ativar o acesso.
• Pagamento: processado pelo Stripe. O Apólis não armazena dados de cartão. Guardamos apenas identificadores da assinatura, valores e o histórico de status.
• Registros de acesso: endereço IP, data e hora das requisições, usados para segurança, prevenção a fraudes e limitação de tentativas.
• Medição de uso (opcional): eventos anônimos de navegação, somente com o seu consentimento.

4. Finalidades e bases legais

• Executar o contrato e procedimentos preliminares (LGPD, art. 7º, V): contratação, cobrança, ativação e suporte.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II): guarda de registros fiscais, contábeis e de acesso.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos e prevenção a fraudes.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma e limitação de abusos.
• Consentimento (art. 7º, I): medição de uso do site. Você pode revogá-lo a qualquer momento.

5. Compartilhamento e transferência internacional

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço: o Stripe (pagamentos), a Cloudflare (hospedagem e banco de dados) e, quando configurado, um provedor de envio de e-mails. Esses prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas no artigo 33 da LGPD. Não vendemos dados pessoais. Também poderemos compartilhar dados por determinação legal ou de autoridade competente.

6. Segurança

Utilizamos conexão criptografada (HTTPS), validação de dados no servidor, senhas com hash e sal, bloqueio temporário após tentativas de acesso erradas, verificação em duas etapas opcional, controle de acesso por cargo, isolamento entre corretoras, trilha de auditoria e cópias de segurança. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos do artigo 48 da LGPD.

7. Seus direitos

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamento, informação sobre a possibilidade de não consentir e revogação do consentimento. No sistema, o CEO (Master) da corretora consegue exportar os dados de um titular e anonimizá-lo, e cada usuário baixa uma cópia dos próprios dados. Responderemos em até 15 dias. Faça a solicitação pelo canal indicado na seção 2. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

8. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais. Em especial: registros de acesso por no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) e documentos fiscais e contábeis pelo prazo legal. Dados de contato sem contratação são eliminados quando deixam de ser necessários. Após o encerramento de uma assinatura, aplica-se o prazo descrito nos Termos de Uso.

9. Dados dos clientes da corretora

Dados de segurados e de outras pessoas inseridos na plataforma pela corretora contratante ficam sob o controle dela, que decide finalidades e acessos e responde pela base legal desse tratamento. Nesse caso, o Apólis atua como operador e trata os dados somente conforme as instruções da corretora.

10. Crianças e adolescentes

O site e o sistema são destinados a profissionais e empresas. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A data de atualização consta no topo da página, e mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais cadastrados.